Minas e Energia

As atribuições do Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural (DEPG) são:

>> Propor metas para a ANP de reservas brasileiras e de relação entre reserva e produção;

>> Monitorar a participação da indústria nacional no suprimento da indústria do petróleo, propondo políticas que elevem essa participação;

>> Propor e acompanhar estudos sobre as bacias sedimentares brasileiras;

>> Formular e coordenar a implementação de diretrizes para licitações das áreas destinadas à exploração e produção de petróleo e gás natural, em consonância com o CNPE; 

>> Propor e implementar políticas públicas que atraiam investimentos para os setores de petróleo e gás natural no País; e

>> Propor diretrizes para o nível e tipo de dependência externa de petróleo do País.