Minas e Energia

O Ministério de Minas e Energia (MME) publica nesta quinta-feira (4), no Diário Oficial da União, a Portaria nº 79 prorrogando o prazo para cadastro e habilitação de projetos para o Leilão para Contratação de Energia de Reserva de 2010 e para a entrega das licenças ambientais de projetos cadastrados no Leilão de Biomassa dos Sistemas Isolados, também de 2010.

O Leilão de Reserva será realizado ainda no primeiro semestre de 2010 e os empreendedores interessados em participar desse Leilão poderão requerer o Cadastramento e a Habilitação Técnica dos respectivos empreendimentos à Empresa de Pesquisa Energética (EPE) até às 12 horas do dia 15 de abril de 2010.

O Leilão de Biomassa dos Sistemas Isolados, por sua vez, será realizado até o dia 09 de abril de 2010 e os empreendedores que pretenderem propor a inclusão de projetos de geração no referido Leilão deverão protocolar os documentos necessários ao Cadastramento e a Habilitação Técnica à EPE até as 12 horas do dia 08 de março de 2010, exceto as licenças ambientais de que trata o inciso VII do § 1º do art. 3º da Portaria MME nº 56, de 04 de fevereiro de 2010, que poderão ser entregues na EPE até as 12 horas do dia 23 de março de 2010.

As instruções para o encaminhamento dos documentos necessários ao processo de Cadastramento e a Habilitação Técnica de ambos os Leilões se encontram disponibilizadas no endereço eletrônico da EPE: www.epe.gov.br.

Assessoria de comunicação

Ministério de Minas e Energia

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