A primeira edição do Congresso Internacional de Direito Minerário será realizada de 7 a 9 de junho, na cidade de Salvador, na Bahia. O evento é uma parceria do Ministério de Minas e Energia (MME), por meio do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) com o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) e conta com o apoio do Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração.
No evento serão abordados temas como a atividade de mineração e áreas protegidas, aproveitamento de minerais nucleares e o Direito Minerário nos países de tradição civilista e nas jurisdições do Common Law.
O encontro será uma oportunidade de trocar ideias, interpretações e posicionamentos entre representantes das carreiras jurídicas de Estado, profissionais do Direito ligados à iniciativa privada, acadêmicos, juristas, especialistas do setor, universitários e estrangeiros.
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Assessoria de Comunicação
Ministério de Minas e Energia
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