Minas e Energia

A produção de diamantes brutos e a preocupação com a extração e a comercialização informal dessa pedra preciosa fez com que o Brasil se tornasse membro, em 2003, do Sistema de Certificação do Processo Kimberley (PK), que regulariza a importação e a exportação de diamantes brutos, por meio de um certificado de origem. O PK que é conduzido no Brasil pelo Ministério de Minas e Energia (MME) já possui 75 países membros, considerando os participantes da União Européia.

O Brasil tem realizado diversas atividades voltadas ao PK, visando minimizar e impedir a venda informal de diamantes. No final de julho deste ano, Claudio Scliar, secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do MME convocou uma reunião que foi realizada com representantes das instituições envolvidas no PK, para fazer um balanço das atividades realizadas e programar as ações futuras para o bom funcionamento desse sistema no Brasil.

A Secretaria de Geologia e Mineração (SGM) também participa de fóruns e debates no intuito de contribuir para o intercâmbio de informações e aperfeiçoar alianças entre as empresas privadas, cooperativas, garimpeiros, bem como entre os países componentes do subgrupo de trabalho de produção artesanal aluvial de diamantes brutos da América do Sul.

Além do MME, o PK brasileiro conta com a participação do Ministério das Relações Exteriores (MRE), Ministério da Fazenda (MF), Ministério da Justiça (MJ), Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

A VII Reunião Plenária do Fórum Brasileiro do Processo Kimberley (FBPK)

A VII Reunião Plenária do Fórum Brasileiro do Processo Kimberley foi realizada no início de agosto,  no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiabá (MT), e contou com participação de representantes de entidades governamentais, da iniciativa privada, sociedade civil, cooperativas de garimpeiros e  especialistas,  que  juntos debateram  temas relevantes relacionados à certificação de diamantes brutos produzidos no Brasil.

João César de Freitas Pinheiro, Diretor do DNPM, informou que o evento servirá de preparação para a participação brasileira na Plenária do Processo Kimberley, em Jerusalém, em novembro. Já Samir Nahass, Assessor Internacional da SGM disse que “a certificação é universal e exige uma série de requisitos para comercialização de diamantes produzidos no Brasil, por isso temos vários ministérios envolvidos na certificação” declarou Nahass, que enfatizou ainda a importância do estado na produção da pedra preciosa. “O Mato Grosso é um dos maiores produtores de diamante do país, por isso a importância do evento aqui”, destacou.

O Fórum contou também com a participação da Sra. Dorothée Gizenga, representante da “Diamond Development Initiative International – DDII”, que possui a sua sede central em Otawa, Canadá.

Sistema de Certificação do Processo de Kimberley ( PK)

O processo de negociação informal foi iniciado em maio de 2000, as discussões foram lideradas pela África do Sul que imediatamente conseguiu reunir 30 países participantes, cujo número cresce constantemente.  O PK conta também com o apoio de representantes de várias ONG's e da indústria diamantífera, para essa ação que se encontram envolvidos governos, sociedade civil,  empresas estatais e privadas.

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