Minas e Energia

O secretário de Geologia Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia (SGM/MME), Cláudio Scliar, participou, nesta quarta-feira (02), do Seminário “Mineração: indutor do desenvolvimento nacional” da Comissão de Minas e Energia, que ocorreu no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados.

No evento, que tinha como mediador o deputado Brizola Neto (PDT – RJ), foram colocados em debate os minerais e o excesso de burocracia para concessão de lavras e exploração de mina. “Há uma lentidão dos procedimentos”, enfatizou o deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG).

Cláudio Scliar destacou que o país está passando por um processo de modernização das leis que regulamentam o setor. “Estamos elaborando um novo marco regulatório da mineração que tem como objetivo principal impulsionar a economia brasileira, atraindo investimentos para o setor”, explica.

O secretário apresentou as diretrizes que fundamentam o Novo Marco Regulatório, mostrando o patamar em que a mineração se encontra atualmente, o Produto Interno Bruto (PIB) e o comércio exterior dos minerais metálicos e não metálicos do país. Scliar enfatiza a importância do apoio do Governo para a atividade mineral no país. “A Atividade mineral é extremamente importante para o país. No futuro o Brasil será um dos países que mais vai produzir mineral”, sublinha.

Também participaram do evento os deputados Brizola Neto (PDT-RJ), Leonardo Quintão (PMDB – MG) e Bernardo Ariston (PMDB – RJ), e ainda, representantes do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), do Serviço Geológico Brasileiro (CPRM, da Agência para Desenvolvimento Tecnológico da Indústria Mineral Brasileira (Adimb) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). O seminário contou com a parceria do Ibram.

Outras opiniões

No seminário, os deputados destacaram a importância do setor mineral para o país. Segundo Brizola Neto (PDT-RJ), o Brasil é muito rico em recursos minerais, que explorados de maneira correta, tendem a colocar o país em um patamar importante na economia. “Temos que superar a espoliação dos recursos naturais brasileiros”, destaca o deputado. Para Leonardo Quintão (PMDB-MG), é muito importante que o governo esteja elaborando um Novo Marco Regulatório. “O Brasil necessita de leis mais modernas, mais atuais e que dê condições operacionais aos órgãos competentes”. Já para o deputado Bernardo Ariston (PMDB-RJ) é necessário buscar soluções eficazes para o desenvolvimento do setor.

Para saber mais informações sobre o Novo Marco Regulatório da Mineração e outras ações que estão sendo realizadas pela SGM, acesse o site www.mme.gov.br/sgm  ou Entre aqui.

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