A sétima e última oficina para a elaboração do Plano Duo-Decenal de Mineração (2010-2030) aconteceu nesta quinta-feira (25), no Ministério de Minas e Energia (MME), e teve como tema a “Política Mineral Regional”. Segundo Claudio Scliar, secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, a construção de uma política mineral regional sempre foi uma preocupação do governo.

 
Scliar enfatizou a importância de uma parceria entre os estados para que se consiga implantar ações para o setor. “Precisamos ter a consciência de que temos que caminhar juntos, por isso é importante debater, discutir e acrescentar ideias” sublinhou. 

 
Na reunião, Scliar apresentou a proposta do Novo Marco Regulatório e as diretrizes que fundamentam o Projeto de Lei, além das questões de interesse dos estados que estão incluídas no projeto. “Estamos propondo um novo modelo para o melhor aproveitamento mineral no Brasil. O setor mineral precisa de uma atualização jurídica, pois em muitos aspectos a nossa constituição está atrasada”, explica o secretário.

Participaram da reunião representantes dos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Goiás, Bahia, Paraíba, Maranhão, Paraná, Amazonas, Piauí, Ceará e Sergipe.

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