O Ministério de Minas e Energia (MME) em parceria com o Ministério das Cidades realizará, de 19 a 20 de agosto, em Barra do São Francisco, no Espírito Santo, oficina de capacitação do Plano Diretor em municípios com atividades minerárias.
A oficina será realizada no intuito de trocar informações que possam contribuir com a atividade mineral sob os pontos de vista legal, técnico, econômico, ambiental e de saúde e segurança dos trabalhadores. O Espírito Santo foi escolhido devido à extração de rochas ornamentais no noroeste do estado, que tem se caracterizado como uma importante atividade econômica de geração de trabalho e renda local.
O debate tem como objetivo apoiar a elaboração e a implementação do Plano Diretor nas regiões do Consórcio de Municípios Mineradores do Noroeste do Espírito Santo (Commines) e fortalecer a capacidade institucional e da comunidade desses locais para a promoção da política urbana municipal e ordenamento territorial. As palestras servirão para orientar e capacitar técnicos e representantes das câmaras municipais sobre a aplicação desse Plano.
Nas palestras serão abordados diversos temas, como aspectos inerentes ao planejamento territorial, à regularização fundiária e à gestão democrática tendo como ponto de partida a aplicação de instrumentos voltados ao planejamento e a regulação da ocupação do solo; desenvolvimento sustentável da atividade de mineração e de outras atividades produtivas. Também serão colocados em pauta a eliminação de conflitos de uso do território, mediante processos de planejamento participativos.
Assessoria de comunicação
Ministério de Minas e Energia
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