Minas e Energia

As discussões sobre as premissas que fundamentam o Projeto de Lei (PL) do Novo Marco Regulatório da Mineração continuam.  Nesta quarta-feira (25), a Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia (SGM/MME) se reuniu com gerentes e proprietários de empresas de mineração, para arrecadar informações que possam contribuir com a elaboração dessa ferramenta.

Na reunião, o diretor do Departamento de Gestão das Políticas de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, Telton Corrêa, apresentou as diretrizes que dão embasamento ao projeto. “A ideia é trazer segurança para o minerador”, explicou. Além disso, o diretor apresentou o diagnóstico da legislação atual, as premissas do novo modelo e a função da Agência Reguladora de Mineração.

Os participantes tiraram suas dúvidas com relação ao projeto e deram suas sugestões para que esse regulamento seja uma ferramenta que dê  segurança  ao minerador, diminuindo as dificuldades na hora de fazer financiamento para explorar a área com potencial mineral escolhida. Para saber mais sobre o Novo Marco Regilatório da Mineração, clique aqui.
 

Assessoria de Comunicação
Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Ministério de Minas e Energia
(61) 3319-5476