O DPGM tem como finalidade propor o arcabouço diretivo do setor de mineração e transformação mineral bem como as diretrizes, os requisitos e as prioridades para o seu planejamento. Tem como foco o desenvolvimento de políticas de fomento às atividades de mineração e o fortalecimento de atuações estaduais e municipais que visem a um maior aproveitamento do potencial mineral nacional.
Dentre outras competências do Departamento estão: avaliação e monitoramento da evolução, do desenvolvimento e da competitividade do setor como ferramenta para a formulação de políticas setorias; desenvolvimento de cenários, estudos prospectivos e análises econômicas; e estabelecimento de indicadores para monitoramento de resultados da produção mineral e de serviços que decorrem da mineração.
Compete ainda ao DPGM coordenar a formulação e a implementação das políticas do setor e propor programas e projetos do Governo Federal para a mineração e a transformação mineral, articulando-os com demais programas governamentais.
Integram a estrutura do Departamento três coordenações: Coordenação-Geral de Política e Programas para a Mineração, responsável por planejar e formular as políticas setoriais e por desenvolver estudos prospectivos e analíticos do setor, propondo ações de fomento decorrentes dos mesmos; Coordenação-Geral de Monitoramento e Controle da Gestão de Programa, à qual compete acompanhar a execução e analisar projetos e atividades em desenvolvimento na Secretaria, bem como nas entidades vinculadas; e a Coordenação-Geral de Economia Mineral, responsável por desenvolver estudos sobre economia mineral, manter bancos de dados econômicos e financeiros setoriais atualizados e estimular a capacitação na área de economia mineral.
Estudos em Andamento
Programa Nacional de Apoio às Políticas Estaduais – Diagnósticos Setoriais Estaduais
Articulação com Estados para a elaboração de Diagnósticos Setoriais Estaduais e de Diretrizes de Políticas Públicas para o Setor Mineral. Tem por objetivo aprofundar o conhecimento das potencialidades minerais e identificar os principais entraves ao desenvolvimento sustentável da mineração, sendo utilizados como ferramenta para o desenvolvimento de políticas públicas e de planos de ação.
Atualmente encontra-se em andamento a realização dos diagnósticos do Amapá, do Amazonas e de Sergipe.
Estudos Concluídos
Programa Nacional de Apoio às Políticas Estaduais – Diagnósticos Setoriais Estaduais
Articulação com Estados para a elaboração de Diagnósticos Setoriais Estaduais e de Diretrizes de Políticas Públicas para o setor mineral. Já realizados nos estados de Goiás, Mato Grosso, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Tocantins.
Catálogo de Rochas Ornamentais do Estado do Tocantins
Projeto desenvolvido com o objetivo de incentivar o conhecimento e a divulgação do potencial mineral para rochas ornamentais no estado do Tocantins.
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