Minas e Energia

• Órgão de assessoria ao Presidente da República;

•   Propõe diretrizes e ações para o setor;

•   Avalia e sugere novas políticas;

•   Composição definida por decreto do Poder Executivo; 

Ministério de Minas e Energia

•  Responsável pela supervisão setorial (agência);

•   Elabora e executa o planejamento estratégico plurianual;

•   Responsável pela outorga da concessão de lavra (ou do  Contrato  de concessão).

Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais do Brasil (SGB).

•   Realiza, armazena e distribui estudos sobre geologia e Hidrogeologia do território nacional.