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Técnicos do MME e do TCU alinham agendas para o futuro

O Ministério

Técnicos do MME e do TCU alinham agendas para o futuro

publicado: 02/03/2020 19:28,
última modificação: 09/03/2020 18:20
Crédito: MME

Equipes técnicas do Ministério de Minas e Energia (MME) e do Tribunal de Contas da União (TCU) estiveram reunidas na última sexta-feira (28) de fevereiro no MME para fazer um balanço das ações realizadas durante o ano de 2019 e do planejamento das atividades e projetos previstos para este ano de 2020 em diante.

A reunião se deu em torno de uma apresentação feita pelo Secretário-executivo-adjunto do MME, Bruno Eustáquio, na qual foi detalhada a estrutura finalística do Ministério, bem como a relevância da posição industrial do Brasil nas áreas de energia e mineração, comparada com os demais países líderes mundiais e entre os BRICS.

Eustáquio destacou o peso estratégico adquirido pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), hoje composto por representantes de dez Ministérios, ao longo do ano de 2019, como a base sobre a qual “é promovida uma cultura de tomada de decisão responsável e ética”, orientada para o interesse público, tendo o MME como o vértice de sete empresas, três Agências Reguladoras e dois Conselhos. 

O Secretário sublinhou a importância de investir nas relações institucionais entre os diversos entes de Governo, que estão à frente de importantes projetos de infraestrutura, com “orientação estratégica, de forma a garantir transparência e previsibilidade”. Neste contexto, o Secretário detalhou os fluxos de tratamento dos projetos do Ministério que, em sua maioria, contam com o acompanhamento de técnicos do TCU. 

Na primeira parte da reunião, foram apresentados os grandes números alcançados pelos leilões de petróleo e gás, energia e mineração, que proporcionaram uma arrecadação de R$ 129 bilhões aos cofres do Tesouro Nacional. E a maior transferência voluntária da história a Estados e Municípios, da ordem de R$ 11,7 bilhões. 

Como evidências da coerência nos acertos das decisões adotadas durante o ano de 2019, foram detalhados o crescimento do consumo residencial de energia elétrica, de 4,1%; o crescimento da demanda de 20% de biocombustíveis; 1,1 milhão de barris/dia exportados; R$ 4,4 bilhões de investimentos em debentures de projetos em infraestrutura de biocombustíveis; 2,7% de crescimento do consumo de cimento; e a maior produção de gás dos últimos dois anos (137 milhões de m3/ dia).

Para alcançar as metas previstas para 2029, período em que são projetados mais de R$2 trilhões em investimentos, Bruno Eustáquio detalhou as prioridades para o setor de petróleo e gás e biocombustíveis, com os leilões já previstos para 2020, além da abertura do Novo Mercado de Gás e os desinvestimentos da Petrobrás; a abertura do setor mineral para exploração em áreas de fronteira e terras indígenas; e leilões de áreas já listadas pela CPRM.

Temas como os leilões de energia nova, modernização do setor elétrico, universalização do acesso de energia elétrica com o novo programa Mais Luz para a Amazônia, lançado em janeiro passado, a retomada de obras na Usina Nuclear de Angra 3 e a capitalização da Eletrobras, fecham a agenda para este ano.

Clique aqui para ver a apresentação 

 

Assessoria de Comunicação Social

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