Institucional

 

 

A SECRETARIA DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS

A Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (SPG) tem a atribuição de  propor diretrizes para licitações das áreas destinadas à exploração e produção de petróleo e gás natural; promover estudos das bacias sedimentares brasileiras e coordenar os estudos de planejamento plurianual dos setores de petróleo, gás natural e biocombustíveis; monitorar e avaliar, em conjunto com as agências reguladoras e as instituições competentes, condições e evolução dos abastecimentos de combustíveis, a satisfação dos consumidores e propor medidas que minimizem o risco de desabastecimento em situações excepcionais; coordenar e promover programas de incentivos e ações para atrair investimentos e negócios para os setores nacionais de petróleo, gás natural e biocombustíveis; facilitar a interação entre o setor produtivo e os órgãos de meio ambiente; propor diretrizes a serem observadas pela ANP para elaboração das minutas dos editais e dos contratos de partilha de produção; coordenar o processo de outorgas e autorizações do setor de petróleo, gás natural e biocombustíveis; e assistir tecnicamente o CNPE, entre outros.

 

Leia o Decreto completa com as competências da Secretaria 

Conheça todos os departamentos da SPG:

Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural (DEPG)

Departamento de Gás Natural (DGN)

Departamento de Combustíveis Derivados de Petróleo (DCDP)

Departamento de Biocombustíveis (DBIO)