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ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS DO GOVERNO


Em relação às orientações estratégicas do Governo que estão sob a responsabilidade do Ministério de Minas e Energia (MME), a Secretaria Executiva atua no sentido de auxiliar o Ministro de Estado na implementação das ações inerentes às áreas de competência do Ministério, exercendo um papel de coordenação e supervisão no sentido de viabilizar a sua implementação. Essas orientações foram definidas na elaboração do Plano Plurianual, período 2008-2011, sob a forma de dez Objetivos de Governo entre os quais é importante destacar os seguintes:

 
>> Promover a inclusão social, o crescimento com sustentabilidade, geração de empregos e distribuição de renda;
>> Implantar uma infra-estrutura eficiente e integradora do território brasileiro;
>> Reduzir as desigualdades regionais a partir das potencialidades locais do Território Nacional;
>> Fortalecer a inserção soberana internacional e a integração sul-americana.
 
Desses objetivos do Governo Federal derivam metas setoriais para o MME, também incluídas no Plano Plurianual, quais sejam:
 
>> Assegurar de forma sustentável a expansão do sistema energético nacional e a sua integração com outros países;
>> Garantir o equilíbrio entre oferta e demanda de energia elétrica, com qualidade, confiabilidade e modicidade tarifária;
>> Promover a adequação das usinas à demanda da produção de derivados de petróleo e outros combustíveis líquidos;
>> Promover o aumento da produção nacional de gás natural, da sua oferta e da infra-estrutura para o seu transporte e sua distribuição;
>> Estimular as atividades de pesquisa geológica, a exploração e a produção de hidrocarbonetos e recursos minerais, bem como difundir o conhecimento geológico.



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