O Ministério de Minas e Energia, sob a Coordenação do Núcleo de Gestão Socioambiental, viabilizado pelo Projeto de Assistência Técnica ao Setor de Energia (Projeto ESTAL/BIRD), realizou no dia 12 de agosto de 2010, o Seminário “Diretrizes para Elaboração de Termo de Referência de Estudos de Impacto Ambiental de Empreendimentos Hidrelétricos – Ecossistemas Terrestres e Aquáticos”.
O evento teve o objetivo de apresentar o trabalho em fase de conclusão contratado pelo Projeto MME/ESTAL/BIRD, assim como subsidiar elementos para decisão do processo de licenciamento ambiental de aproveitamentos hidrelétricos no território nacional. O seminário também promoveu o debate entre especialistas, consultores, pesquisadores e demais participantes.
Os arquivos relacionados são das apresentações dos painéis técnicos:
- Licenciamento ambiental e os estudos do meio biótico em aproveitamentos hidrelétricos – avanços e desafios. Rodrigo Koblitz - Diretoria de Licenciamento Ambiental do IBAMA – Sede.
- Avaliação dos Termos de Referência de EIAs de Empreendimentos Hidrelétricos – Ecossistemas terrestres e aquáticos. Maria Angélica Garcia – Consultora MME/ESTAL.
- Avaliação dos empreendedores quanto às exigências legais para estudos bióticos no âmbito do EIA/RIMA. Priscila Santos Artigas – Millaré Advogados.
- Diagnóstico de ecossistemas aquáticos em aproveitamentos hidrelétricos – conteúdo mínimo para subsidiar a avaliação da viabilidade ambiental. Angelo Agostinho – Universidade Estadual de Maringá (UEM).
- Diagnóstico de ecossistemas terrestres em aproveitamentos hidrelétricos – potencialidades e dificuldades enfrentadas nos estudos de impacto ambiental. Emiliane Gonçalves Pereira – Biodinâmica.
- Diretrizes para a amostragem de fauna no licenciamento ambiental aplicadas a aproveitamentos hidrelétricos. Gonçalo Ferraz – Smithsonian Tropical Research Institute/INPA.
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