A Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração tem como competências regimentais:
I - planejar, coordenar e supervisionar a execução das atividades relativas à organização e modernização administrativa, assim como as relacionadas com os Sistemas Federais de Planejamento e de Orçamento, de Contabilidade, de Administração Financeira, de Administração dos Recursos de Informação e Informática, de Administração de Recursos Humanos e de Serviços Gerais, no âmbito do Ministério;
II - orientar e consolidar a formalização das propostas orçamentárias do Ministério e de suas entidades vinculadas, compreendendo o orçamento fiscal e o da seguridade social, compatibilizando-as com os objetivos, metas e alocação de recursos, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo órgão central do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal;
III - desenvolver as atividades de execução orçamentária, financeira e contábil, no âmbito do Ministério; e
IV - realizar tomadas de contas dos ordenadores de despesa e demais responsáveis por bens e valores públicos e de todo aquele que der causa a perda, extravio ou outra irregularidade que resulte em dano ao erário.
Para o desempenho das atividades inerentes à sua área de abrangência, a SPOA conta com a seguinte estrutura organizacional:
>> Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças – CGOF
>> Coordenação-Geral de Recursos Logísticos – CGRL
>> Coordenação-Geral de Recursos Humanos – CGRH
>> Coordenação-Geral de Compras e Contratos – CGCC
>> Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação – CGTI
>> Coordenação de Modernização Administrativa – CMA
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