BIODIESEL
Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel
 
Home BIODIESEL O Programa Legislação RBTB Imagens Documentos Selo Combustível Social
 
O Programa
 

Estrutura Gerencial

Compete à Comissão Executiva Interministerial (CEIB) elaborar , implementar e monitorar programa integrado, propor os atos normativos que se fizerem necessários à implantação do programa, assim como analisar, avaliar e propor outras recomendações e ações, diretrizes e políticas públicas. Ao Grupo Gestor compete a execução das ações relativas à gestão operacional e administrativa voltadas para o cumprimento das estratégias e diretrizes estabelecidas pela CEIB.

A Comissão Executiva Interministerial subordina-se à Casa Civil da Presidência da República e é integrada por um representante dos seguintes órgãos:

 

>> Casa Civil da Presidência da República, que a coordenará;
>> Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica da Presidência da República;
>>
Ministério da Fazenda;
>>
Ministério dos Transportes;
>>
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
>>
Ministério do Trabalho e Emprego;
>>
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior;
>>
Ministério de Minas e Energia;
>>
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;
>>
Ministério da Ciência e Tecnologia;
>>
Ministério do Meio Ambiente;
>> Ministério do Desenvolvimento Agrário;
>>
Ministério da Integração Nacional;
>>
Ministério das Cidades;
>>
Ministério do Desenvolvimento Social.

O Grupo Gestor, coordenado pelo Ministério de Minas e Energia, é integrado por um representante de cada órgão e entidade, como segue:

>> Ministério das Minas e Energia;
>>
Casa Civil da Presidência da República;
>>
Ministério da Ciência e Tecnologia;
>> 
Ministério do Desenvolvimento Agrário;
>> 
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior;
>>
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão;
>>
Ministério da Fazenda
>> Ministério do Meio Ambiente;
>>
Ministério da Integração Nacional;
>>
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
>>
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES);
>>
Agência Nacional do Petróleo (ANP);
>>
Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras);
>> 
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa;
>>
Ministério do Desenvolvimento Social.



Esplanada dos Ministérios Bloco "U" CEP:70.065-900 Fone:(61)3319-5555 Brasília-DF BRASIL