A Eletronuclear e as prefeituras de Rio Claro, Paraty e Angra dos Reis assinaram nos dias 18 e 19 de fevereiro um termo de compromisso sobre as compensações socioambientais de Angra 3. O acordo atende às condicionantes estabelecidas pelo IBAMA, no processo de Licenciamento Ambiental nº 279/2008 e a Licença de Instalação nº 591/2009. Por meio de convênios, a estatal destinará recursos que serão aplicados, durante a construção da usina, em projetos selecionados pelo executivo municipal nas áreas de educação, saúde, defesa civil, ação social, saneamento, cultura, meio ambiente, em ambos os municípios.
O termo assinado pela prefeitura de Rio Claro foi de R$ 14 milhões e contemplará 31 projetos. Além disso, serão investidos R$ 8 milhões em acordos definidos pela empresa em parceria com diversos órgãos, totalizando R$ 22 milhões a serem aplicados no município. De acordo com prefeito, Raul Machado, os projetos serão divulgados em breve e atenderão as áreas almejadas.
Já em Paraty, os investimentos totalizarão R$ 60 milhões. Do montante acordado, a prefeitura terá R$ 46 milhões, distribuídos em 33 projetos. Os outros R$ 14 milhões serão investidos em parceria com diversos órgãos, como o Ibama e Inea. Segundo o prefeito da cidade, José Carlos Porto Neto, cerca de R$ 15 milhões serão destinados ao saneamento básico e R$ 3 milhões para recuperação do calçamento do Centro Histórico.
Em relação à Angra dos Reis, o convênio é de R$ 31,7 milhões. Os recursos serão aplicados nas obras e no aparelhamento do Hospital da Japuíba para emergências médicas. O hospital terá 169 leitos, sendo 18 de CTI, e irá atender à população de Angra e das cidades que fazem parte do Consórcio Intermunicipal de Saúde -Mangaratiba, Paraty e Rio Claro. A previsão é que os serviços estejam concluídos em dezembro deste ano.
* Com informações da Eletronuclear
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