O Projeto de Cooperação Técnica “Estratégia de Atendimento por Energia Elétrica a Comunidades Rurais no Âmbito do Programa Luz para Todos” - BRA/IICA/08/012, tem como objetivo principal desenvolver e implementar políticas públicas de geração descentralizada de energia elétrica promovendo o seu uso produtivo e sócio-educativo para viabilizar o desenvolvimento de comunidades rurais isoladas.
Os objetivos imediatos deste Projeto de Cooperação Técnica – PCT, são os seguintes:
I – testar e validar modelo de incorporação tecnológica que associa a produção de biocombustíveis e alimentos, em escala da agricultura familiar, que contemple a geração de energia elétrica local e sustentável;
II – desenvolver metodologias que tenham como base a geração descentralizada de energia elétrica com fontes renováveis e a organização da produção energética de pequeno porte e ainda,
III – promover monitoramento, análise e avaliação do Programa Luz para Todos, desenvolvendo metodologias para realizar a integração de ações e o uso produtivo e eficiente de energia elétrica nas comunidades assistidas pelo Programa.
A sede do Projeto será em Brasília/DF, com atuação em todo território nacional, com período de execução de (36) trinta e seis meses.
Os recursos aprovados para execução do PCT somam US$ 6.750.000,00, dos quais US$ 4.500.000,00 são originários do orçamento do Ministério de Minas e Energia e US$ 2.250.000,00 de uma doação do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID.
A instituição nacional executora do PCT é a Secretaria Executiva do Ministério de Minas e Energia - MME, por intermédio da sua Diretoria de Programas, com a assistência técnica do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura – IICA.
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