Processo de Contas Anuais - 2011
Em atendimento ao artigo 20-B do Decreto 3.591, de 06/09/2000, acrescido pelo Decreto nº 5.481, de 30 de junho de 2005, e ao disposto na Portaria nº 262, de 30/08/2005 da Controladoria-Geral da União - CGU, divulgamos a seguir as peças relacionadas no artigo 1º da mencionada Portaria, que compõem os processos de Prestação de Contas Anuais do Ministério de Minas e Energia:
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SPOA – Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
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Exercício ao qual se referem às contas:
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2011
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Código e descrição da unidade respectiva:
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320016 - Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
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Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação:
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Esplanada dos Ministérios, Bloco “U”, 4º andar, sala 450,
Gab/SPOA, das 8h às 14h e das 14h às 18h, de segunda a sexta-feira.
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Nota:
Com base na Decisão Normativa-TCU nº 117, de 19 de outubro de 2011, no exercício de 2011, não houve Relatório de Auditoria CGU, Certificado de Auditoria CGU, Parecer do Dirigente de Controle Interno e Pronunciamento Ministerial.
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> Relatorio de Gestão SPOA/MME
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