Esta página tem o objetivo de apresentar as principais informações sobre o Horário brasileiro de verão, para uma interlocução informativa mais direta com a sociedade nesse assunto. A página contém informações sobre a adoção do horário de verão no Brasil e no mundo, contemplando um acompanhamento mais próximo das informações regionais no âmbito do Mercosul.
Destacamos, inicialmente, o comunicado ao público, que o Ministério de Minas e Energia (MME) disponibiliza todos os anos, em sua página na internet, ao se anunciar a entrada em vigor da medida, onde são descritas suas principais características e os resultados esperados.
Nesta seção também pode ser encontrado um breve histórico sobre a origem do horário de verão e seus princípios fundamentais; o que é e porque se adota a medida no Brasil; os seus objetivos principais; uma descrição sobre os seus principais resultados; os principais parâmetros de fixação do horário de verão; o período de vigência, a abrangência, e os regulamentos que definiram a adoção da medida no Brasil desde 1985 – que poderíamos denominar de período contemporâneo do Horário Brasileiro de Verão.
No caso brasileiro, a definição da abrangência e do período de vigência é importante porque as avaliações técnicas elaboradas pelos órgãos responsáveis sempre recomendaram a adoção da medida apenas em parte do território, com a finalidade de obter o seu melhor aproveitamento. A partir de 2008, o Decreto 6.558 fixou esse período de vigência e a área de abrangência do horário de verão para todos os anos, doravante, iniciando-se sempre no terceiro domingo de outubro, e encerrando-se no terceiro domingo de fevereiro do ano subsequente (exceção de anos em que o terceiro domingo de fevereiro coincide com o carnaval), abrangendo as regiões sul, sudeste e centro oeste (vide Decreto 6.558/2008).
Na seção de perguntas (e respostas) mais frequentes sobre o Horário Brasileiro de Verão os cidadãos podem se informar sobre algumas questões básicas acerca da adoção da medida. O tópico permite uma avaliação e participação nas discussões sobre o assunto junto ao Poder Público.
Saiba mais sobre o Horário de Verão acessando os links abaixo:
Comunicado ao público
O que é e porque é adotado
O contexto internacional
Período de vigência, abrangência e regulamentos
Perguntas (e respostas) mais frequentes
Links relacionados
Assessoria de Comunicação
Ministério de Minas e Energia
(61) 3319-5588/5620
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