O Serviço de Informações ao Cidadão – SIC do Ministério de Minas e Energia – MME foi instituído em cumprimento às disposições da Lei nº. 12.527, de 18 de novembro de 2011.
O SIC receberá demandas por meio da página do Ministério na Internet, por correio eletrônico, por encaminhamento via correios e telégrafos, por telefonemas e também por atendimento direto às cidadãs e cidadãos que procurarem o SIC.
O Serviço de Informações ao Cidadão – SIC iniciará o atendimento ao público a partir de 16 de maio de 2012, das 8 às 18 horas, de segunda a sexta-feira.
Localização: Edifício sede do Ministério de Minas e Energia - Esplanada dos Ministérios, Bloco "U", Térreo Sala 50 - CEP: 70.065900 – Brasília, Distrito Federal.
Contato por Telefone: (61) 2032-5258 e (61) 2032-5036
Autoridade responsável pelo monitoramento da implementação da Lei de Acesso à Informação, conforme art. 40 da Lei 12.527/2011
Jairez Elói de Souza Paulista - (61) 2032-5335
Assessor Especial - Supervisão Administrativa
Equipe de Trabalho:
A equipe que atuará no SIC foi escolhida de forma a reunir servidores com relevante experiência no atendimento a demandas de cidadãs e cidadãos, oriundas de todas as regiões do País. Isto foi possível porque os trabalhos serão conduzidos em conjunto com as atividades de Ouvidoria-Geral priorizando, assim, a qualificação profissional e o aproveitamento de recursos materiais e tecnológicos já disponíveis, em consonância com a imprescindível qualidade dos gastos públicos.
Todos os servidores do SIC receberam treinamento específico, com certificação da Controladoria-Geral da União – CGU.
Além desses servidores haverá, em cada Órgão do MME, servidores que atuarão na interlocução com o SIC desde o início da tramitação de cada demanda recebida até o efetivo atendimento.
Equipe do SIC:
- Ivonildes Lima de Oliveira – Ouvidora-Geral e responsável pelo SIC;
- Tânia Gomes Ribeiro de Moraes;
- José Eustáquio Portes;
- Regiane dos Reis da Silva;
- Vanius Roberto Soares da Cunha;
- Letícia da Silva Araújo.
Solicitações de Informações (Pedidos de Acesso à Informação)
Os formulários para o pedido de informação podem ser acessado aqui:
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