MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

Em atendimento ao artigo 20-B do Decreto 3.591, de 06/09/2000, acrescido pelo Decreto nº 5.481, de 30 de junho de 2005, e ao disposto na Portaria nº 262, de 30/08/2005 da Controladoria-Geral da União - CGU, divulgamos a seguir as peças relacionadas no artigo 1º da mencionada Portaria, que compõem os processos de Prestação de Contas Anuais do Ministério de Minas e Energia:

SE – Secretaria-Executiva (agregado)

Exercício ao qual se referem às contas:

2010

Código e descrição da unidade respectiva:

320011 - Secretaria-Executiva

Nº do processo no Ministério de Minas e Energia:

48000.000584/2011-19

Nº do processo no TCU:

TC 027.719/2011-1

Situação junto ao TCU:

Em instrução

Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação:

Esplanada dos Ministérios, Bloco “U”, 7º andar, sala 716,

AEGE/MME, das 8h às 14h e das 14h às 18h, de segunda a sexta-feira.

Relatório de Auditoria:

Nº 201109004

Relatório de Gestão Agregado do MME

Relatório de Auditoria-CGU, Certificado de Auditoria-CGU e Parecer do Dirigente de Controle Interno

Pronunciamento Ministerial

SPOA – Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração.

Exercício ao qual se referem às contas:

2010

Código e descrição da unidade respectiva:

320016 - Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração

Nº do processo no Ministério de Minas e Energia:

48000.000608/2011-21

Nº do processo no TCU:

TC 024.133/2011-6

Situação junto ao TCU:

Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação:

Esplanada dos Ministérios, Bloco “U”, 4º andar, sala 450,

Gab/SPOA, das 8h às 14h e das 14h às 18h, de segunda a sexta-feira.

Relatório de Auditoria:

Nº 201108999