MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

Em atendimento ao artigo 20-B do Decreto 3.591, de 06/09/2000, acrescido pelo Decreto nº 5.481, de 30 de junho de 2005, e ao disposto na Portaria nº 262, de 30/08/2005 da Controladoria-Geral da União - CGU, divulgamos a seguir as peças relacionadas no artigo 1º da mencionada Portaria, que compõem os processos de Prestação de Contas Anuais do Ministério de Minas e Energia:

SE – Secretaria-Executiva (agregado)
Exercício ao qual se referem às contas:	2009
Código e descrição da unidade respectiva:	320011 - Secretaria-Executiva
Nº do processo no Ministério de Minas e Energia:	4800.00484/2010-01
Nº do processo no TCU:	TC 018.241/2010-7
Situação junto ao TCU:	Julgado Acórdão nº 2.334-2011-TCU, 1ª Câmara
Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação:	Esplanada dos Ministérios, Bloco “U”, 7º andar, sala 714, AEGE/MME, das 8h às 14h e das 14h às 18h, de segunda a sexta-feira.
Relatório de Auditoria:	Nº 245306

> Relatório de Gestão SE/MME

> Relatório de Auditoria-CGU, Certificado de Auditoria-CGU e Parecer do Dirigente de Controle Interno

> Acórdão Nº 2334/2011 - TCU - 1ª Câmara

> Pronunciamento Ministerial

SPOA – Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração

Exercício ao qual se referem às contas:

2009

Código e descrição da unidade respectiva:

320016 - Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração

Nº do processo no Ministério de Minas e Energia:

48000.000534/2010-42

Nº do processo no TCU:

TC 018.152/2010-4

Situação junto ao TCU:

Julgado Acórdão nº 1.093-2011-TCU, 1ª Câmara

Local e horário onde se encontra disponível a cópia desta documentação:

Esplanada dos Ministérios, Bloco “U”, 4º andar, sala 450,

Gab/SPOA, das 8h às 14h e das 14h às 18h, de segunda a sexta-feira.

Relatório de Auditoria:

Nº 245307