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Web Content Barra de destaques PDE 2023 /web/guest/destaques-do-setor-de-energia/pde-2023 PEMAT /web/guest/destaques-do-setor-de-energia/pemat Marco Regulatório da Mineração /web/guest/marco-regulatorio-da-mineracao Pré-Sal... |
Web Content Vídeos 7 anos em 7 minutos Décimo quarto programa da série ( http://blog.planalto.gov.br/7-anos-em... ) no qual o ministro Lobão explica as ações tomadas pelo governo para garantir a energia necessária... |
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Web Content Seminário Gás Natural Seminário Gás Natural Manhã 01 - MME - Marco Almeida - Avanços e Desafios.pdf 02 - ANP - Helder Queiroz - Avanços e Desafios.pdf 03 - EPE - Maurício Tolmasquim - O papel da EPE.pdf 04 - MME -... |
Web Content Marco Regulatório da Mineração Marco Regulatório da Mineração Mais competitividade, mais riqueza para o Brasil A história mostra que a mineração foi fundamental para a expansão de nossas fronteiras e a ocupação de nosso... |
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Web Content Álbuns e/ou Vídeos - Álbuns > Página Inicial MME Álbum de eventos MME # Acessar todos # |
Web Content Conselhos e Comitês -> CNPE -> cnpe-2014 2014 Resolução Ementa Resolução nº 1, 24/06/2014 Aprovar a contratação direta da Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras para produção de petróleo, gás natural e hidrocarbonetos fluidos em áreas do... |
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Web Content Listagem de destaques - Orgãos Vinculados > Página Inicial Agência Nacional de Energia Elétrica /web/guest/entidades-vinculadas-e-afins/aneel Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis /web/guest/entidades-vinculadas-e-afins/anp Eletrobras... |
Web Content Reidi/Repenec -> Portaria 2012 Portaria 2012 Arquivos relacionados: Portaria nº 015 Portaria nº 018 Portaria nº 022 Portaria nº 023 Portaria nº 024 Portaria nº 025 Portaria nº 026 Portaria nº 032 Portaria nº 038 Portaria nº 039... |
Web Content Acesso à Informação -> Auditorias -> Processos de Contas Anuais -> 2008 Em atendimento ao artigo 20-B do Decreto 3.591 , de 06/09/2000, acrescido pelo Decreto nº 5.481 , de 30 de junho de 2005, e ao disposto na Portaria nº 262, de 30/08/2005 da Controladoria-Geral da... |
Web Content Conselhos e Comitês -> CMSE -> Atas CMSE 2014 Arquivos relacionados: CMSE - Ata da 138ª Reunião (Ordinária) (16-01-2014) Anexo - Datas de Tendência das Usinas - 138ª Reunião CMSE (16-01-2014) CMSE - Ata da 140ª Reunião (Ordinária) (13-02-2014)... |
Web Content Conselhos e Comitês -> CMSE -> Atas CMSE 2005 Arquivos relacionados: CMSE - Ata da 5ª Reunião Plenária (03-01-2005) CMSE - Ata da 6ª Reunião Plenária (11-01-2005) CMSE - Ata da 7ª Reunião Plenária (18-01-2005) CMSE - Ata da 8ª Reunião Plenária... |
Web Content Acesso à Informação -> Auditorias -> Processos de Contas Anuais -> 2009 Em atendimento ao artigo 20-B do Decreto 3.591 , de 06/09/2000, acrescido pelo Decreto nº 5.481 , de 30 de junho de 2005, e ao disposto na Portaria nº 262, de 30/08/2005 da Controladoria-Geral da... |
Web Content Conselhos e Comitês -> CGIEE -> Portarias Arquivos relacionados: Portaria Interministerial nº 553_2005 Portaria Interministerial nº 132_ 2006 Portaria Interministerial nº 362_2007 Portaria Interministerial nº 363_2007 Portaria... |
Web Content Acesso à Informação -> Ações e Programas -> Ações -> Tarifa Social de Energia Elétrica A Lei 12.212, de 20 de janeiro de 2010, introduziu inovações para o enquadramento de consumidores que poderão ser beneficiários de desconto na conta de energia elétrica. Tal inovação se assenta no... |
Web Content Acesso à Informação -> Ações e Programas -> Ações -> Planejamento e Desenvolvimento Energético Balanço Energético Nacional É o mais tradicional documento do setor energético brasileiro. Ele divulga, através de extensa pesquisa, toda a contabilidade relativa à oferta e ao consumo de energia... |
Web Content Acesso à Informação -> Legislação -> Decretos 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002 2001 2000 1999 1998 1997 1996 1995 1994 1993 1991 1990 1989 1984 1980 1968 |
Web Content Acesso à Informação -> Ações e Programas -> Ações -> Energia Elétrica -> Perguntas Frequentes 1 - O que é tarifa de energia elétrica? A tarifa de energia elétrica é a composição de valores calculados que representam cada parcela dos investimentos e operações técnicas realizadas pelos... |
Web Content Acesso à Informação -> Auditorias -> Processos de Contas Anuais -> 2009 Em atendimento ao artigo 20-B do Decreto 3.591 , de 06/09/2000, acrescido pelo Decreto nº 5.481 , de 30 de junho de 2005, e ao disposto na Portaria nº 262, de 30/08/2005 da Controladoria-Geral da... |
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Web Content Conselhos e Comitês -> CMSE -> Atas CMSE 2013 Arquivos relacionados: CMSE - Ata da 124ª Reunião Plenária (09-01-2013) Anexo_Datas de Tendência das Usinas_124ª Reunião CMSE (09-01-2013) CMSE - Ata da 125ª Reunião Plenária (06-02-2013)... |
Web Content Acesso à Informação -> Licitações e Contratos -> Contratos -> Denuncias A Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, define no seu parágrafo único do art.2º, Contratocomo "todo e qualquer ajuste entre... |
Web Content Acesso à Informação -> Auditorias -> Processos de Contas Anuais -> 2008 Em atendimento ao artigo 20-B do Decreto 3.591 , de 06/09/2000, acrescido pelo Decreto nº 5.481 , de 30 de junho de 2005, e ao disposto na Portaria nº 262, de 30/08/2005 da Controladoria-Geral da... |
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Web Content Acesso à Informação -> Licitações e Contratos -> Contratos -> Denuncias >> CGU - Controladoria Geral da União >> TCU - Tribunal de Contas da União >> Ouvidoria MME |
Web Content Acesso à Informação -> Auditorias -> Processos de Contas Anuais -> 2011 Em atendimento ao artigo 20-B do Decreto 3.591 , de 06/09/2000, acrescido pelo Decreto nº 5.481 , de 30 de junho de 2005, e ao disposto na Portaria nº 262, de 30/08/2005 da Controladoria-Geral da... |
Web Content Acesso à Informação -> Ações e Programas -> Ações -> Geologia, Mineração e Transformação Mineral Marco Regulatório da Mineração O Novo Marco Regulatório da Mineração surgiu da necessidade de um código mais atual devido as mudanças de mercado. O modelo proposto terá como base um sistema... |
Web Content Conselhos e Comitês -> CNPE -> cnpe-2003 2003 Resolução Ementa Resolução nº 1, 04/04/2003 Estabelece diretrizes para a ação da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL na definição de critérios para cálculo do fator "X", quando da... |
Web Content Acesso à Informação -> Perguntas Frequentes O Ministério de Minas e Energia relaciona abaixo a lista com os temas mais procurados. Para acessar, basta clicar no assunto de interesse. Outras dúvidas podem ser tiradas pelo email:... |
Web Content Acesso à Informação -> Auditorias -> Processos de Contas Anuais -> 2007 Em atendimento ao artigo 20-B do Decreto 3.591 , de 06/09/2000, acrescido pelo Decreto nº 5.481 , de 30 de junho de 2005, e ao disposto na Portaria nº 262, de 30/08/2005 da Controladoria-Geral da... |
Web Content Assuntos Internacionais -> Grupos Internacionais de Estudos de Metais Não-Ferrosos O Brasil, com a aprovação do Congresso Nacional em 2006, tornou-se membro do Grupo Internacional de Estudos do Níquel (GIEN) e em 2008 tornou-se membro do Grupo Internacional de Estudos do Chumbo e... |
Web Content Acesso à Informação -> Auditorias -> Processos de Contas Anuais - >2007 Em atendimento ao artigo 20-B do Decreto 3.591 , de 06/09/2000, acrescido pelo Decreto nº 5.481 , de 30 de junho de 2005, e ao disposto na Portaria nº 262, de 30/08/2005 da Controladoria-Geral da... |
Web Content Acesso à Informação -> Auditorias -> Entidades Vinculadas Em atendimento ao artigo 20-B do Decreto 3.591 , de 06/09/2000, acrescido pelo Decreto nº 5.481 , de 30 de junho de 2005, e ao disposto na Portaria nº 262 , de 30/08/2005 da Controladoria-Geral da... |
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Web Content Acesso à Informação -> Licitações e Contratos -> Licitações -> Terceirizados Empregados Terceirizados do MME |
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Web Content Entidades Vinculadas e Afins -> Afins -> ONS O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, criada em 26 de agosto de 1998, responsável pela coordenação e controle da operação das... |
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Web Content Acesso à Informação -> Auditorias -> 2006 Em atendimento ao artigo 20-B do Decreto 3.591 , de 06/09/2000, acrescido pelo Decreto nº 5.481 , de 30 de junho de 2005, e ao disposto na Portaria nº 262, de 30/08/2005 da Controladoria-Geral da... |
Web Content Acesso à Informação -> Revisão de Garantia Física -> RGF - Portaria 35 Portaria da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME define novos montantes de garantia física de energia das usinas hidrelétricas Salto Pilão, Salto Santiago, Itiquira II,... |
Web Content Conselhos e Comitês -> CNPE -> cnpe-2004 2004 Resolução Ementa Resolução nº 1, 17/11/2004 Define o critério geral de garantia de suprimento aplicável aos estudos de expansão da oferta e do planejamento da operação do sistema elétrico... |