Informações Classificadas
 

Esta seção tem como objetivo atender aos incisos I e II do art. 45 do Decreto nº 7.724/2012, apresentando o rol de informações classificadas e desclassificadas do Ministério de Minas e Energia:
 

• Rol de informações classificadas

No período de 16 de maio de 2014 a 16 de maio de 2015, nenhuma informação foi classificada em grau de sigilo, pelo Ministério de Minas e Energia, conforme previsto na referida Lei.
 

• Rol de informações desclassificadas

No período de 16 de maio de 2014 a 16 de maio de 2015, nenhuma informação foi desclassificada em grau de sigilo, pelo Ministério de Minas e Energia, conforme previsto na referida Lei.